Liminar mantém mandato do deputado estadual Gilberto Abramo (MG)

Abramo foi eleito em 2006 pelo PMDB.

Provas evidentes ensejam manutenção de sentença condenatória

Um homem que participou de assalto seguido de morte no município de Ipiranga do Norte (a 450 km de Cuiabá), em 2006, deve permanecer preso.

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Questões de Legislação

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher

A decisão foi unânime.

TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro

Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.

Como é feito o pagamento aos artistas advindo das plataformas digitais

Deezer sai na frente ao combate aos "Bots", saiba a inovação em método de pagamentos aos artistas que fez o mercado ferver essa semana.